Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar, não utilize o site.
Consumer Guide PT
Terms
Document cover
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar, não utilize o site.
Clause ledger
The following summaries introduce the governing sections and their linked source references.
Escopo do Serviço
Os serviços oferecidos no site são limitados ao escopo de atuação do notário, conforme definido pela legislação aplicável. Para mais informações, entre em contato.
EU Consumer Center PTOperational clauses
03
Clause 03
Pagamentos e Comerciais
Qualquer pagamento realizado através do site deve ser feito de acordo com as instruções fornecidas. Para questões relacionadas a pagamentos, entre em contato.
04
Clause 04
Condições Comerciais Genéricas
As condições comerciais podem variar e estão sujeitas a alterações. Para detalhes específicos, entre em contato diretamente.
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são reservados. É proibida a reprodução não autorizada.
05
Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são reservados. É proibida a reprodução não autorizada.
Reference
Consumer Guide PT
06
Isenção de Responsabilidade
O site não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso das informações contidas neste site.
Reference
EU Consumer Center PT
07
Clause summary
Legislação e Disputas
Este contrato será regido pelas leis aplicáveis em Portugal. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes.
08
Clause summary
Contato e Atualizações
Para atualizações sobre os termos e condições, ou para entrar em contato, utilize as informações disponíveis no site.